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Custos Iniciais Antes da Assinatura do CPCV - Contrato Promessa Compra e Venda

  • Foto do escritor: André Oliveira
    André Oliveira
  • 16 de jul.
  • 3 min de leitura

Atualizado: 17 de jul.


Antes mesmo de assinar o Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV), existem despesas a considerar que muitos compradores não antecipam. Estes custos ocorrem na fase de pesquisa e avaliação da propriedade.


Para obter condições de financiamento concretas junto de um banco, terá de fornecer um conjunto de comprovativos de rendimentos e despesas. É nesta fase de aprovação do crédito que surgem os primeiros encargos: as comissões iniciais.


Comissões Iniciais


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Entre as comissões cobradas pelos bancos na fase inicial do processo, encontra-se a de avaliação do imóvel. Esta avaliação é muito importante, pois servirá de base ao cálculo do montante que o banco concederá ao cliente.


A maioria das instituições financia até 80% ou 90% do menor valor entre o da avaliação e o de aquisição. Isto significa que, para um imóvel de 250 mil euros, terá necessariamente de dispor de 50 mil euros (caso o banco empreste 80%) ou 25 mil euros (se financiar 90%).


A avaliação do imóvel é um processo obrigatório que determina o valor máximo que o banco poderá emprestar, independentemente do preço de venda acordado.


Estes custos iniciais podem somar entre 250€ e 1.000€ antes mesmo de avançar formalmente com a compra. É importante reservar esta quantia logo no início do processo de procura de casa, pois são despesas que ocorrem antes de qualquer compromisso formal com o imóvel.


Lembre-se que, embora alguns destes gastos possam parecer opcionais, como a inspeção da propriedade, são investimentos que protegem o seu investimento maior a longo prazo. Detetar problemas estruturais, elétricos ou de canalização antes da compra pode ser crucial para negociar o preço ou evitar uma aquisição problemática.



Custos na Assinatura do CPCV


O Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV) é um documento fundamental no processo de aquisição de um imóvel em Portugal. Ao assiná-lo, compromete-se oficialmente com a compra e deve estar preparado para várias despesas significativas.


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Sinal e Adiantamentos


O principal custo nesta fase é o sinal, que geralmente representa entre 10% a 20% do valor total do imóvel. Este montante é entregue diretamente ao vendedor e faz parte do preço final da casa. Por exemplo, para uma casa de 300.000€, deve estar preparado para adiantar entre 30.000€ e 60.000€.


Em alguns casos, podem ser acordados pagamentos adicionais entre o CPCV e a escritura, especialmente se o período de espera for prolongado. Estes adiantamentos também farão parte do valor final da compra.



Custos Legais do CPCV


O CPCV deve idealmente ser assinado na presença de um advogado para garantir que os seus interesses estão protegidos. Os honorários de um advogado para revisar e aconselhar sobre o CPCV variam entre 120€ e 200€.


Alternativamente, pode optar por fazer o reconhecimento das assinaturas num notário, conservatória ou solicitador, com um custo aproximado de 30€ a 100€, embora esta opção não inclua aconselhamento jurídico sobre os termos do contrato.


Nesta fase, também é aconselhável verificar se existem dívidas associadas ao imóvel, como Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em atraso ou despesas de condomínio pendentes. Pode solicitar estas informações ao vendedor ou à administração do condomínio.


Ao considerar todos estes custos adicionais no seu planeamento financeiro, estará melhor preparado para tomar uma decisão informada sobre a compra de casa em Portugal. Lembre-se que uma compra imobiliária bem planeada não se concentra apenas no valor da propriedade, mas na sua capacidade de gerir confortavelmente todos os custos associados.


Editor

Joana Bento


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